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FAQ
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FAQ
GERAIS
Reembolso de IVA FAQ
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− Quando irei receber o meu dinheiro através de REEMBOLSO DE IVA NORMAL, REEMBOLSO DE IVA NA DATA DEVIDA e REEMBOLSO DE IVA RÁPIDO?Veja aqui os vários prazos.
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− Tenho REEMBOLSO DE IVA RÁPIDO/REEMBOLSO DE IVA NA DATA DEVIDA por isso porque ainda não recebi o meu dinheiro no prazo previsto?Isso pode acontecer porque o volume do pedido não atingiu o mínimo de 400 euros, ou existem documentos em falta e o cliente não responde aos respetivos pedidos da NIKOSAX.and a customer fails to respond to NIKOSAX’s requests for them.
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− Uma empresa que não parrticipa da UE pode requerer o reembolso de IVA?Sim, uma empresa que não participa da UE pode requerer o reembolso de IVA. O IVA pago deverá estar dentro do quadro de atividades levadas a cabo dentro da UE, Suíça ou Noruega.
Algumas condições especiais podem ser necessárias para a requisição do reembolso de IVA:
• um acordo de reciprocidade entre o país do estabelecimento e o país do reembolso.
• um representante fiscal no país de reembolso.
A Nikosax ajudará a determinar as condições aplicáveis à sua empresa. -
− Uma empresa não relacionada a uma indústria de transportes pode obter o serviço de reembolso de IVA?Sim, todas as empresas que pagam IVA em um estado-membro da UE que não seja o país de seu estabelecimento podem obter um reembolso de IVA, haja visto que
• todas as compras se relacionam a uma atividade profissional, e não a uma atividade privada.
• as compras estão sujeitas ao IVA, de acordo com a regulamentação do país de reembolso, dado que o IVA seja reembolsável. -
− Quais são as condições para se obter o reembolso do IVA?As condições gerais para se obter o reembolso do IVA:
• Para a maior parte dos países da UE, a quantia mínima do IVA exigida é de 400€ relativa a um trimestre e 50€ relativa a um ano.
• Forneça os documentos exigidos pelo país de reembolso.
✔ Uma empresa da UE:
- pode obter reembolso nos países da UE se os pedidos de reembolso forem enviados antes de 30 de setembro do ano seguinte ao período.
Ex.: Todas as faturas de 2018 devem ser apresentadas até 30 de setembro de 2019.
- pode obter um reembolso em países de fora da UE se
• os pedidos de reembolso forem enviados antes de 30 de junho do ano seguinte ao período.
Ex.: Todas as faturas de 2018 devem ser apresentadas até 30 de junho de 2019.
• Existência de um acordo de reciprocidade, se necessário (um acordo de reciprocidade é um acordo entre dois países que permite à empresa de um país requerer IVA de outro país (reciprocamente)).
✔ Uma empresa de fora da UE:
- pode obter reembolso em países da UE ou não participantes da UE se os pedidos de reembolso forem enviados antes de 30 de junho do ano seguinte ao período.
Ex.: Todas as faturas de 2018 devem ser apresentadas até 30 de junho de 2019.
Observação: Existem exceções, dependendo dos requisitos do país.
- O acordo de reciprocidade existe, se necessário (um acordo de reciprocidade é um acordo entre dois países que permite às empresas de um país reclamar IVA do outro país (reciprocamente)).
para saber mais detalhes, entre em contato conosco. -
− Quais as faturas aceitas para o reembolso do IVA?Todas as faturas relacionadas ao consumo dos seguintes serviços e/ou produtos são aceitas para o reembolso do IVA:
Diesel/gasolina, óleo lubrificante, lavagem de carrocerias e caminhões, serviços de reparos, peças sobressalentes e acessórios, mapas rodoviários, taxas de estacionamento, alojamento em hotel, aluguel de táxi/carro, custos de comunicação (telefone/fax) e subsídios para refeições.
Observação: Cada país pode determinar quais produtos/serviços podem ser reembolsados, e em que condições. A UE cria a base geral, mas os países são livres para acrescentar as suas próprias especificações.
Entre em contato conosco para esclarecimentos específicos dos casos. -
− Que documentos são necessários para se solicitar o reembolso do IVA através da Nikosax?Para solicitar o reembolso do IVA, é necessário assinar um acordo, uma procuração, que autorize a Nikosax a agir em seu nome e fornecer documentos específicos, dependendo do país do reembolso e das faturas.
A Nikosax fornece orientação para auxiliá-lo a cumprir com todos os requisitos para o reembolso do IVA.
Tem uma questão sobre o reembolso do IVA?
Reembolso de imposto especial FAQ
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− Quais são as exigências para que uma empresa seja capaz de receber o reembolso do Imposto Especial de Consumo?As exigências são geralmente as mesmas, mas alguns detalhes são diferentes de acordo com o país. Esteja ciente de que, em alguns países, é necessário executar atividades extra para que seja possível requerer o seu reembolso.
• Caminhões com peso de 7,5t ou mais
• Ônibus das categorias M2 ou M3 (necessidade de ter um total de, pelo menos, 9 assentos, excluindo o condutor)
• A matrícula dos caminhões/ônibus fica registrada em um cartão de combustível. O cartão de combustível é usado para a aquisição de todo o diesel a ser reembolsado.
• A empresa tem sede na EU
Observação exceções:
- Reembolso do Imposto Especial de Consumo na Eslovênia: Todos os países não participantes da UE também podem requerer o reembolso do Imposto Especial de Consumo
- Reembolso do Imposto Especial de Consumo na Hungria: Todos os países da AELC também podem requerer o reembolso do Imposto Especial de Consumo
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− Quando receberei meu reembolso do Imposto Especial de Consumo?O prazo é diferente de acordo com o país de reembolso. O tempo de manuseio efetivo fica entre 5 meses e 3 anos.
Entretanto, a Nikosax oferece um reembolso de IEC pré-financiado. para saber mais detalhes, entre em contato conosco.
Estamos a construir uma FAQ específica para este serviço com base nas suas dúvidas.
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Serviços fiscais de autocarros FAQ
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− Quais Serviços de Serviços Fiscais de Ônibos a Nikosax oferece?A Nikosax oferece registro de IVA e serviços de pagamento do IVA
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− Para que países destinatários a Nikosax oferece o registro de ônibus?A Nikosax oferece serviços de registro para ônibus que viajam pela Dinamarca, Alemanha, Polônia, Bélgica, Croácia, Eslovênia e Áustria.
Observação: Esse serviço é obrigatório para esses países. Os ônibus que viajam por esses países devem ter um registro de IVA e precisam pagar IVA pelos montantes cobrados de seus clientes. -
− Toda empresa pode solicitas Serviços Fiscais de Ônibus, não importanto o país de residência?Sim, esse serviço está disponível para todas as empresas da UE e não pertencentes à UE.
Observação: A Nikosax auxilia em arcar com o fardo administrativo de gerenciar o complexo processo do registro de IVA e pagamentos através de diversos países.
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Serviços administrativos FAQ
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Gerais FAQ
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